Audi\u00eancias p\u00fablicas, reuni\u00f5es t\u00e9cnicas e extraordin\u00e1rias movimentam a agenda da semana no Congresso Nacional. Depois de aprovada na C\u00e2mara, a reforma tribut\u00e1ria est\u00e1 na pauta de audi\u00eancias p\u00fablicas com tem\u00e1ticas que v\u00e3o desde o impacto para os munic\u00edpios at\u00e9 a taxa\u00e7\u00e3o do setor de servi\u00e7os. <\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira (3) \u00e0s 10h, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado faz uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre a reforma tribut\u00e1ria. As quest\u00f5es relativas aos munic\u00edpios ser\u00e3o debatidas com a presen\u00e7a do presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), Paulo Ziulkoski, no Plen\u00e1rio n\u00ba 3, Anexo II. O debate conta ainda com o prefeito de Aracaju (SE) e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira.<\/p>\n
O deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), que acompanha as discuss\u00f5es da CCJ sobre o assunto, acredita que os pontos discutidos ser\u00e3o pac\u00edficos, sobretudo porque munic\u00edpios estar\u00e3o entre os beneficiados com a PEC. <\/p>\n
\u201cA principal conquista da PEC 45\/2019, com a institui\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o do IVA (Imposto Sobre Valor Agregado), ela traz essa grande mudan\u00e7a: acaba com a inadimpl\u00eancia, com a guerra fiscal e com a burocracia, trazendo uma grande economia para a popula\u00e7\u00e3o brasileira, trazendo mais competitividade de concorr\u00eancia entre as empresas brasileiras. Al\u00e9m de mais dinheiro para as prefeituras, Estados e Uni\u00e3o.\u201d<\/p>\n
J\u00e1 na C\u00e2mara, tamb\u00e9m \u00e0s 10h, uma reuni\u00e3o t\u00e9cnica vai debater as pol\u00edticas de coopera\u00e7\u00e3o entre o Brasil e a Ucr\u00e2nia no setor agropecu\u00e1rio. Ser\u00e1 na Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o do embaixador extraordin\u00e1rio da Ucr\u00e2nia no Brasil, Andrii Melnyk.<\/p>\n
Na quarta-feira (4), a partir das 14h, a CCJ do Senado volta a debater \u2014 em audi\u00eancia p\u00fablica \u2014 a reforma tribut\u00e1ria, com foco no setor de servi\u00e7os. Entre os convidados est\u00e3o representantes das empresas a\u00e9reas e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outros. <\/p>\n
Na quinta-feira (5), representantes da Receita Federal e do Minist\u00e9rio da Fazenda se re\u00fanem a partir das 14h para o painel “Medidas Legislativas para Recomposi\u00e7\u00e3o da Base Tribut\u00e1ria”. O encontro ser\u00e1 no Anexo II, Plen\u00e1rio 4 da C\u00e2mara. O objetivo \u00e9 apresentar os principais pontos das quatro medidas legislativas propostas pelo governo federal para recomposi\u00e7\u00e3o das bases tribut\u00e1rias. <\/p>\n
Para o cientista pol\u00edtico Leandro Gabiati, as negocia\u00e7\u00f5es no Congresso est\u00e3o intensas nessas reta final para a vota\u00e7\u00e3o do texto no Senado \u2014 que est\u00e1 prevista para acontecer entre a terceira e a quarta semana de outubro. O especialista acredita que a proposta tem grande tend\u00eancia de ser aprovada. <\/p>\n
\u201cH\u00e1 negocia\u00e7\u00f5es internas e externas. O relator [senador Eduardo Braga] ouve as entidades e negocia com parlamentares porque quer entregar o texto. E tudo tende para a aprova\u00e7\u00e3o no Senado at\u00e9 o fim de outubro\u201d. <\/p>\n
Semana intensa para a Comiss\u00e3o de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Produ\u00e7\u00e3o de Hidrog\u00eanio Verde (CEENERG), presidida pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Na ter\u00e7a-feira (3), \u00e0s 14h30, o presidente e outros parlamentares debatem em audi\u00eancia p\u00fablica sobre o Programa Nacional de Hidrog\u00eanio.<\/p>\n
J\u00e1 na sexta-feira (6), em Fortaleza (CE), a comiss\u00e3o promove um painel sobre o tema e re\u00fane pesquisadores e empreendedores locais para debater. O presidente da comiss\u00e3o, Arnaldo Jardim, destaca tr\u00eas fatores importantes do debate sobre a produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio verde no pa\u00eds. <\/p>\n
\u201cPrimeiro \u00e9 que nesses eventos n\u00f3s temos feito quest\u00e3o de divulgar as experi\u00eancias bem sucedidas nos setor \u2014 ressaltando o fator de divulga\u00e7\u00e3o e multiplica\u00e7\u00e3o. O segundo aspecto \u00e9 que n\u00f3s temos recebido os melhores pesquisadores, os institutos em que essa pesquisa est\u00e1 mais adiantada. E o terceiro aspecto importante \u00e9 que n\u00f3s temos ouvido institui\u00e7\u00f5es de financiamento, para que possamos discutir diferentes alternativas para fomentar a produ\u00e7\u00e3o.\u201d <\/p>\n
O \u00faltimo painel da semana, marcado para \u00e0s 18h, na Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico (CASP), vai debater a implementa\u00e7\u00e3o do piso nacional do magist\u00e9rio. Participam os deputados Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Reimont (PT-RJ) e Rog\u00e9rio Correia (PT-MG).<\/p>\n
Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A reforma tribut\u00e1ria est\u00e1 em pauta com audi\u00eancias p\u00fablicas que v\u00e3o debater sobre a situa\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios e do setor de servi\u00e7os. Na C\u00e2mara, a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica \u00e9 tema de debates.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10373,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-10371","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10371","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10371"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10371\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10372,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10371\/revisions\/10372"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10373"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10371"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10371"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10371"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}