Uma conta de \u00e1gua mais cara para todos os brasileiros. \u00c9 isso que prev\u00ea um estudo feito pela Associa\u00e7\u00e3o e Sindicato Nacional das Concession\u00e1rias Privadas de Servi\u00e7os P\u00fablicos de \u00c1gua e Esgoto (ABCON SINDCO) com a aprova\u00e7\u00e3o final do texto da Reforma Tribut\u00e1ria, que j\u00e1 foi votado na C\u00e2mara dos Deputados \u2014 e aguarda a aprova\u00e7\u00e3o definitiva do texto, no final de outubro deste ano, para se tornar realidade. <\/p>\n
O documento que aponta a perspectiva de aumento da conta de \u00e1gua, com a Reforma Tribut\u00e1ria, foi apresentado durante um debate com representantes das institui\u00e7\u00f5es ligadas ao setor de saneamento com parlamentares em Bras\u00edlia. O impacto que a Reforma Tribut\u00e1ria teria no saneamento giraria em torno de 18%, segundo o estudo. O que, na pr\u00e1tica, “geraria uma contra\u00e7\u00e3o nos investimentos no setor”, como explica o professor da FGV Gesner Oliveira. “Se nada for feito, a universaliza\u00e7\u00e3o dos tributos inviabilizaria os servi\u00e7os de saneamento pelas empresas.”<\/p>\n
O senador Eduardo Gomes (PL-TO), autor da Emenda Constitucional 114, que prop\u00f5e a neutralidade de impostos para o setor de saneamento, est\u00e1 confiante na edi\u00e7\u00e3o do texto. <\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso que o status tribut\u00e1rio seja, pelo menos, o mesmo de hoje. E como a gente sabe que o investimento em saneamento tem reflexo imediato na sa\u00fade, a emenda tem sido recebida com bastante simpatia pelo setor, pelo relator Eduardo Braga (MDB-AM) e a gente entende que vai conseguir \u00eaxito nessa aprova\u00e7\u00e3o.\u201d <\/p>\n
Hoje, segundo Alexandre Figueiredo, professor no Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Integra\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica da USP, os impostos que incidem sobre as empresas que atuam no setor de saneamento s\u00e3o a soma do PIS\/Pasep e Cofins \u2014 um total de 9,25% em cima da receita bruta dessas empresas. No cen\u00e1rio futuro, p\u00f3s-reforma, essa al\u00edquota subiria para 27%, o que faria mais que dobrar o valor dos tributos cobrados pelo setor. <\/p>\n
Para o pesquisador, o primeiro impacto seria o aumento das tarifas para o consumidor. Num segundo cen\u00e1rio, as companhias estaduais de saneamento reduziram o lucro para amortizar o impacto do aumento. Valor que teria que sair dos investimentos do setor, isso giraria em torno de 50% em perda de investimento. O que impactaria, principalmente, nas popula\u00e7\u00f5es mais carentes.<\/p>\n
\u201cSignifica reduzir o esfor\u00e7o na constru\u00e7\u00e3o de obras que levem a rede \u00e0 casa das pessoas, Menos esgoto, menos \u00e1gua, menos diminui\u00e7\u00e3o desse d\u00e9ficit \u2014 que ainda \u00e9 bastante significativo no Brasil. Na pr\u00e1tica \u00e9 isso, ou uma tarifa ainda mais cara para os que j\u00e1 t\u00eam. Nem chegaria nas pessoas que ainda precisam \u2014 e quem tem, ainda pagaria uma tarifa mais alta nessa situa\u00e7\u00e3o.\u201d\n <\/p>\n
Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Segundo levantamento de associa\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0s empresas estaduais de saneamento, o aumento de tributos pode chegar a 18%, o que aumentaria o pre\u00e7o para o consumidor final e reduziria o investimento <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10346,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[107],"class_list":["post-10344","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-closer-vendedor-milionario"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10344","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10344"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10344\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10345,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10344\/revisions\/10345"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10346"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10344"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10344"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10344"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}