A 16\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Bate-papo com a Defesa Civil, realizada nesta quinta-feira (28), abordou o Plano Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, que est\u00e1 sendo elaborado pelo Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR) em parceria com a PUC-Rio. O Plano ir\u00e1 nortear as a\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o, estados, Distrito Federal e munic\u00edpios na \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil, de forma integrada e coordenada, nas \u00e1reas de preven\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o, prepara\u00e7\u00e3o, resposta e recupera\u00e7\u00e3o de desastres.<\/p>\n<\/p>\n
O Plano, que tem previs\u00e3o de conclus\u00e3o para o in\u00edcio de 2024, vai integrar, de maneira transversal, as pol\u00edticas p\u00fablicas de ordenamento territorial, desenvolvimento urbano, sa\u00fade, meio ambiente, mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos, geologia, infraestrutura, educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e tecnologia, assist\u00eancia social e aquelas que vierem a ser incorporadas ao Sistema Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (Sinpdec), com vistas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Mediado pelo coordenador-geral de Articula\u00e7\u00e3o da Defesa Civil Nacional, Reinaldo Estelles, o debate contou com contribui\u00e7\u00f5es da professora da Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB) e coordenadora de tem\u00e1tica do processo participativo – Equipe T\u00e9cnica PUC-Rio, Alexandra Passuello; da doutora e pesquisadora do laborat\u00f3rio HANDs PUC-Rio, Luiza Cunha, e do pesquisador do Cepedes\/Fiocruz e coordenador da tem\u00e1tica de pol\u00edticas p\u00fablicas, Carlos Machado.<\/p>\n<\/p>\n
Os especialistas integram o grupo respons\u00e1vel por elaborar o texto do plano, como explicou Estelles. “Essa \u00e9 uma oportunidade de incentivar o processo participativo que inclui as defesas civis estaduais e municipais, al\u00e9m de entender o que \u00e9 o Plano, para que ele vai servir e de que forma ele vai impactar a vida de todos”, completou.<\/p>\n<\/p>\n
“O Plano tem um papel muito importante de definir diretrizes, orienta\u00e7\u00f5es, princ\u00edpios, objetivos e metas, levando em considera\u00e7\u00e3o que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds continental, bastante heterog\u00eaneo, com diferentes biomas e aspectos clim\u00e1ticos. Portanto, os aspectos centrais nessa concep\u00e7\u00e3o s\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o dos estados e munic\u00edpios, que ir\u00e3o trazer o panorama da realidade local; sua perspectiva sist\u00eamica; e o fato de que o Plano n\u00e3o \u00e9 um ponto de chegada, mas um ponto de partida, j\u00e1 que exige um planejamento cont\u00ednuo”, afirmou o pesquisador Carlos Machado.<\/p>\n<\/p>\n
A professora Alexandra Passuello destacou de que forma se deu a defini\u00e7\u00e3o do processo participativo no desenvolvimento do Plano, para que as especificidades mencionadas por Machado fossem inclu\u00eddas. “Esse processo envolve diferentes tipos de participa\u00e7\u00e3o, desde a informativa at\u00e9 a consultiva, simples e obrigat\u00f3ria, e as propositivas. Para abarcar todos esses tipos de participa\u00e7\u00e3o, n\u00f3s delimitamos algumas estrat\u00e9gias, como reuni\u00f5es t\u00e9cnicas, entrevistas semiestruturadas, question\u00e1rios, rodadas de encontros virtuais entre todos os seguimentos da Defesa Civil e outras”, detalhou.<\/p>\n<\/p>\n
J\u00e1 Luiza Cunha falou sobre a experi\u00eancia de participar da constru\u00e7\u00e3o do instrumento. “O projeto de elabora\u00e7\u00e3o da proposta do Plano \u00e9 dividido em etapas, denominadas produtos. Temos 11 produtos para concluir a o PlanoE, que ser\u00e3o desenvolvidos ao longo de um ano. V\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es participam juntas dessa constru\u00e7\u00e3o”, explicou a pesquisadora.<\/p>\n<\/p>\n
A s\u00e9rie Bate-papo com a Defesa Civil \u00e9 realizada uma vez por m\u00eas, com transmiss\u00e3o pelo canal do MIDR no YouTube.<\/p>\n<\/p>\n
Confira abaixo a \u00edntegra do evento:<\/p>\n