A ind\u00fastria de fertilizantes brasileira contribui com aproximadamente 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do agroneg\u00f3cio; 6,0% do PIB da agropecu\u00e1ria; e cerca de 15% do PIB da cadeia de insumos. Os dados s\u00e3o do Sindicato Nacional das Ind\u00fastrias de Mat\u00e9rias-Primas para Fertilizantes (Sinprifert). Al\u00e9m disso, segundo o sindicato, o setor \u00e9 respons\u00e1vel por mais de 28 mil empregos diretos e indiretos. <\/p>\n
Mas a advogada especialista em agroneg\u00f3cio Michele Lima explica que no Brasil \u00e9 preciso utilizar fertilizantes, j\u00e1 que os solos n\u00e3o possuem todos os nutrientes necess\u00e1rios para o desenvolvimento. Ela ressalta que o Brasil est\u00e1 \u201cextremamente dependente\u201d do mercado internacional.<\/p>\n
\u201cNos \u00faltimos anos a gente percebeu que essa ind\u00fastria vem cada vez mais sendo sucateada, com v\u00e1rias empresas saindo do setor, justamente por esse custo de transi\u00e7\u00e3o. Com todo esse contexto, a gente chega em um cen\u00e1rio que estamos extremamente dependente do mercado internacional. E a varia\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do d\u00f3lar e das condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas dos outros pa\u00edses, elas geram uma flutua\u00e7\u00e3o muito grande e uma inseguran\u00e7a para o produtor.\u201d<\/p>\n
O Programa de Desenvolvimento da Ind\u00fastria de Fertilizantes (Profert), previsto no PL 699\/2023, \u00e9 destinado a pessoas jur\u00eddicas que tenham projeto aprovado para \u201cimplanta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou moderniza\u00e7\u00e3o de infraestrutura para a produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes e de seus insumos.\u201d Conforme a proposta, \u00e9 obrigat\u00f3ria a regularidade fiscal perante \u00e0 Uni\u00e3o para ter acesso aos benef\u00edcios. <\/p>\n
De acordo com o autor do projeto, senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE), aumentar a produ\u00e7\u00e3o nacional de fertilizantes \u00e9 uma medida necess\u00e1ria para evitar riscos \u00e0 seguran\u00e7a alimentar da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Ele defende que incentivos ao segmento s\u00e3o essenciais, inclusive, para a soberania nacional. <\/p>\n
\u201cNo mercado, ouvindo todos os atores, a gente percebeu que, de fato, esse seria o caminho a seguir pela necessidade que o pa\u00eds tem, pela grandeza que \u00e9 o nosso agroneg\u00f3cio. Mas tornou-se uma quest\u00e3o de soberania nacional porque a gente n\u00e3o poderia conviver esses anos daqui para frente com uma depend\u00eancia t\u00e3o grande de fertilizantes importados para que o nosso agro cres\u00e7a cada vez mais\u201d, afirma. <\/p>\n
O Profert prev\u00ea a suspens\u00e3o, isen\u00e7\u00e3o ou al\u00edquota zero de tributos federais incidentes sobre m\u00e1quinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos, novos \u2014 e de materiais de constru\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o ou incorpora\u00e7\u00e3o no projeto. S\u00e3o eles: PIS\/Pasep, Cofins, IPI e Imposto de Importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, segundo a proposta, durante a vig\u00eancia do Profert n\u00e3o incidir\u00e1 o Adicional de Frete para a Renova\u00e7\u00e3o da Marinha Mercante (AFRMM) sobre as mercadorias destinadas a projetos aprovados no programa.<\/p>\n
Para a advogada Michele Lima, os incentivos previstos pelo Profert v\u00e3o contribuir para tornar a ind\u00fastria de fertilizantes brasileira maior, mais moderna e mais efetiva. <\/p>\n
\u201cEsse projeto de lei, a ideia dele \u00e9 que a partir de uma s\u00e9rie de medidas ben\u00e9ficas tribut\u00e1rias, a gente incentive a ind\u00fastria do fertilizante no Brasil e assim a gente consiga atender a todo um setor que vai desde o produtor rural at\u00e9 o consumidor final, que vai ser beneficiado com alimentos mais baratos.\u201d<\/p>\n