![\"\"](\"\/\/s3-sa-east-1.amazonaws.com\/agencia-radio-arb\/5550\/content_VALOR-POR-TRI.png\")
<\/p>\nA crise financeira enfrentada pelos munic\u00edpios brasileiros \u00e9 a principal motiva\u00e7\u00e3o de mais uma mobiliza\u00e7\u00e3o municipalista que deve acontecer em Bras\u00edlia nos dias 3 e 4 de outubro. Prefeitos de centenas de cidades brasileiras se re\u00fanem para debater, entre outros pontos, a arrecada\u00e7\u00e3o do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), que nos \u00faltimos tr\u00eas meses vem sofrendo quedas sucessivas.<\/p>\n
Se compararmos o terceiro trimestre de 2023 com o do ano passado, o cr\u00e9dito do FPM, j\u00e1 descontada a fatia do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), a queda de arrecada\u00e7\u00e3o do FPM foi de R$ 3,84 bilh\u00f5es. <\/p>\n
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Mas pela tabela acima \u00e9 poss\u00edvel ver que \u2014 mesmo com o resultado negativo no terceiro trimestre \u2014 o ano de 2023 ainda tem arrecada\u00e7\u00e3o superior aos tr\u00eas primeiros trimestres de 2022. De janeiro a setembro de 2022, o FPM repassado aos munic\u00edpios somou R$87,46 bilh\u00f5es. Neste ano, at\u00e9 agora, esse valor chegou a R$102,45. S\u00e3o quase R$15 bilh\u00f5es a mais arrecadados este ano, se compararmos com o ano passado. <\/p>\n
O consultor econ\u00f4mico e financeiro da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado do Cear\u00e1 (Aprece), Andr\u00e9 Carvalho, explica o que vem causando nos gestores municipais a sensa\u00e7\u00e3o de que est\u00e3o arrecadando menos.<\/p>\n
\u201cO problema \u00e9 que o ac\u00famulo das despesas que os munic\u00edpios v\u00eam sofrendo, muitas delas pautadas pelos indexadores salariais, \u00e9 que causa essa sensa\u00e7\u00e3o de que a arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 insuficiente, e de fato \u00e9. A receita vem crescendo de maneira bem inferior, ou quase n\u00e3o \u2014 em rela\u00e7\u00e3o ao que vem se consolidando em termos de obriga\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias.\u201d \n <\/p>\n
Para o consultor, nos \u00faltimos dois anos os munic\u00edpios v\u00eam enfrentando o \u201cestopim\u201d de um desequil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n
\u201cSe a gente pegar, por exemplo, 2022 e 2023, os munic\u00edpios experimentaram um aumento da maior categoria de folha salarial \u2014 que s\u00e3o os professores \u2014 superior a 50%, enquanto a receita n\u00e3o cresceu, nem perto disso.\u201d <\/p>\n
O consultor Andr\u00e9 Carvalho ainda acrescenta que \u201c\u00e9 esse desequil\u00edbrio, entre receita e despesa, que vem acontecendo ano a ano que causa essa sensa\u00e7\u00e3o de perda de arrecada\u00e7\u00e3o. Aliado ao desequil\u00edbrio, o \u00faltimo trimestre com arrecada\u00e7\u00e3o baixa, evidencia ainda mais o problema da \u2018seca\u2019 de fluxo financeiro.\u201d <\/p>\n
Com a arrecada\u00e7\u00e3o menor e os gastos maiores, os problemas de custeio come\u00e7am a aparecer nos munic\u00edpios. As folhas de pagamento come\u00e7am a atrasar, os fornecedores acabam tendo os repasses atrasados \u2014 o que dificulta a entrega de mercadorias, como merenda escolar, por exemplo. <\/p>\n
Segundo o prefeito Luiz Gustavo Moraes, da cidade de Palmital no interior Paulista, ainda n\u00e3o houve cortes na folha de pagamento, mas os fornecedores j\u00e1 est\u00e3o recebendo com atraso. \u201cAntes pag\u00e1vamos com 30 dias, agora estamos pagando com 40, 50 dias.\u201d<\/p>\n
Luiz Gustavo \u00e9 um dos prefeitos que devem se reunir com representantes da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Munic\u00edpios nos dias 3 e 4 de outubro em Bras\u00edlia. Entre as pautas previstas para serem debatidas est\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o do repasse adicional de 1,5% do FPM para o m\u00eas de mar\u00e7o, previsto na PEC 25\/2022 (em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados). <\/p>\n
Adicional que, para o prefeito da pequena cidade de apenas 20 mil habitantes, far\u00e1 toda diferen\u00e7a no or\u00e7amento. <\/p>\n
\u201cFundamental para os munic\u00edpios estarem com suas despesas sanadas. Voc\u00ea programa sua casa para ter um ritmo, a\u00ed vem um fator n\u00e3o programado e a\u00ed voc\u00ea tem que mudar no meio do caminho, \u00e9 isso que est\u00e1 acontecendo\u201d desabafa o gestor, que j\u00e1 confirmou presen\u00e7a em Bras\u00edlia na mobiliza\u00e7\u00e3o. \n <\/p>\n