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Especialista avalia os pontos positivos para o retorno da medida

O pedido deve ser feito entre 30 dias antes do início do defeso até o último dia do período

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, ao longo de 2024, até esta terça-feira (17), o Brasil...

Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelam que, no mês de agosto, os prejuízos causados pelos incêndios florestais...

O entendimento leva em consideração que não houve transmissão onerosa; entenda

Brasil possui mais de 1,45 milhão de eleitores com deficiência aptos a votar nas eleições de 2024, segundo o...

Remuneração do representante do Poder Legislativo Municipal é definida pelas respectivas Câmaras Municipais e não pode ser maior que...

Lei enviada para sanção presidencial aumenta para 40 anos a pena para o crime

Instituída desde a pandemia de Covid-19, a votação à distância em plenário continua sendo usada pelos parlamentares, mas existem...

Remuneração do chefe do Poder Executivo Municipal é definida de acordo com cada lei municipal e não pode ser...