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Entre os pontos que passaram por modificação está a diminuição da alíquota para o setor imobiliário. Outra parte alterada...

De acordo com 43% dos empresários, ao longo dos últimos três anos o ilícito que mais evoluiu foi a...

Entre os principais assuntos da pauta, estão o Imposto Seletivo – também conhecido como Imposto do Pecado – e...

O relator da proposta de regulamentação da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar um substitutivo ao projeto...

Os beneficiários que não fizeram atualização cadastral há mais de 48 meses devem comparecer ao Cras do seu respectivo...

A CNM, por exemplo, se posicionou contrária às alterações sobre os pontos que ferem os princípios de destino, ou...

Lei 15.035/2024 assegura acesso público ao nome completo e CPF de réus condenados em primeira instância por crimes sexuais

Regulamentação das redes sociais também deve permear debates no Legislativo

Crédito para agricultura familiar deve ser fortalecido

João Marinho Neto nasceu no dia 5 de outubro de 1912 e é o último homem vivo nascido naquele...