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Orçamento também deve ser tema de debates, mas votação só deve ocorrer em março

As novidades valerão a partir de maio. Segundo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), empresas que não cumprirem a...

Especialistas explicam sobre legislação que prevê uso de algemas em deportados

Programa do Ministério das Comunicações registra casos significativos na transformação da vida de jovens, adultos e idosos em todo...

Dados são da pesquisa "A visão dos brasileiros sobre regulamentação das redes sociais”

Em 2023 e 2024, foram concedidas 25 outorgas, ante 4 registradas em 2019 e 2020

Nos últimos dois anos, gaúchos obtiveram 23 autorizações de operação, contra três em 2019 e 2020

Em 2023 e 2024, foram emitidas 13 outorgas; em 2019 e 2020, foram 2

Nos dois primeiros anos da atual gestão, foram concedidas 15 outorgas; ante 5 em 2019 e 2020

Em 2023 e 2024, foram registradas 18 autorizações, ante 4 em 2019 e 2020