Mudanças no Imposto de Renda ficarão para segundo semestre

A oncologista Alessandra Leite explica que o adenocarcinoma é um tipo de tumor que pode surgir em diversos...

A equipe econômica do governo defende que o orçamento não é viável para todos os benefícios atrelados ao...

Ex-presidente tem cinco dias para se manifestar no processo

Eles vão se unir a contingentes de oito estados

Proposta de regulamentação do tema, elaborada por comissão de juristas, está em análise no Senado

Pedido deve ser feito na internet, por meio do Sistema Enade

A legislação atual determina pena que varia de seis meses a um ano de prisão para toda a...

Nova lei, que estabelece a medida, aprovada pelo Congresso Nacional, foi sancionada na quarta-feira (11) pelo presidente Lula

Lei foi vetada pelo ex-presidente Bolsonaro, mas veto foi derrubado