Inteligência artificial deve ganhar marco regulatório em 2023
Proposta de regulamentação do tema, elaborada por comissão de juristas, está em análise no Senado
quarta-feira, 10 de junho de 2026
Prazo para dispensa de prova do Enade 2022 termina sexta-feira
Pedido deve ser feito na internet, por meio do Sistema Enade
PL em tramitação prevê punição para mineração ilegal
A legislação atual determina pena que varia de seis meses a um ano de prisão para toda a...
CPF vai servir agora como único número para identificar o cidadão
Nova lei, que estabelece a medida, aprovada pelo Congresso Nacional, foi sancionada na quarta-feira (11) pelo presidente Lula
Lei que proíbe arquitetura hostil é promulgada
Lei foi vetada pelo ex-presidente Bolsonaro, mas veto foi derrubado
Salário mínimo pode ser reajustado para R$ 1.320 somente em maio
De acordo com a equipe econômica do governo, não há todo o orçamento necessário para aumentar o piso...
Auxílio Gás 2023: benefício volta a ser pago em fevereiro
Regra de pagamento a cada dois meses continua. Veja calendário para recebimento do auxílio.
Moraes: quem financiou e incentivou atos golpistas será punido
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É para festejar o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência
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