Retail
quinta-feira, 23 de outubro de 2025
  • Mundo
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Negócios
  • Política
  • Saúde
  • Tecnologia
  • Artigos
Nenhum Resultado
Ver Todos Os Resultados
Noticias em Destaque
Nenhum Resultado
Ver Todos Os Resultados

Fraude do INSS: veja como garantir a devolução dos valores a partir de 24 de julho

21 de julho de 2025
no Economia
Tempo De Leitura: 3 mins read
A A
Fraude do INSS: veja como garantir a devolução dos valores a partir de 24 de julho

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), alvo de descontos indevidos realizados por entidades associativas, que aderirem ao acordo firmado pelo Governo Federal até segunda-feira (21), devem receber o ressarcimento dos valores na mesma semana, a partir de quinta-feira (24). Os beneficiários estão aptos a solicitar a devolução desde o dia 11 de julho.

VOCÊ PODE GOSTAR:

Bolsa Família e Auxílio Gás: pagamentos começam nesta quinta-feira (23)

Desoneração da folha: Moraes pede vista e suspende julgamento no STF

Os segurados que já recorreram à Justiça, com ação judicial contra o INSS, também podem aderir ao acordo. Contudo, deverão desistir do processo, de forma a não serem duplamente beneficiados. 

Além das adesões espontâneas, o INSS vai fazer contestação automática para beneficiários em situação de vulnerabilidade, como pessoas que tinham 80 anos de idade ou mais em março de 2024, indígenas e quilombolas.

Como aderir

A adesão é gratuita, dispensa o envio de documentos adicionais e pode ser efetivada por três vias:

  • pelo telefone 135;
  • presencialmente, em uma agência dos Correios;
  • pelo aplicativo Meu INSS.

Passo a passo para solicitação no aplicativo

Para solicitar a reparação dos valores no aplicativo Meu INSS, o interessado deve:

  1. Acessar a aba “Consultar Pedidos”;
  2. Clicar no item “Cumprir Exigência”;
  3. Assinalar a opção “Aceito Receber”, localizada no fim da página;
  4. Clicar em “Enviar”.

Processo

A partir da data em que o beneficiário contesta a cobrança, as entidades associativas têm até 15 dias para comprovar que o desconto foi feito legalmente. 

Caso não haja justificativa, o valor descontado ilegalmente entre março de 2020 e março de 2025, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), será depositado automaticamente em parcela única na conta onde o segurado já recebe o benefício previdenciário, sem necessidade de ação judicial.

Cronograma de pagamento

Segundo o governo, o pagamento ocorrerá em lotes de 100 mil pessoas, efetuados diariamente, por ordem de adesão.

Para viabilizar a operação, o presidente Lula assinou a Medida Provisória nº 1.306, de 16 de julho de 2025, que autoriza a liberação de crédito extraordinário de R$ 3,3 bilhões para o Ministério da Previdência Social. 

Contestações

Até o momento, aproximadamente 3,8 milhões de pessoas (97,4% dos pedidos abertos) contestaram o desconto indevido. Desses, pouco mais de 1,86 milhão de aposentados e pensionistas já estão aptos a aderir ao acordo.

Novas contestações serão aceitas até pelo menos 14 de novembro de 2025. O governo estuda a possibilidade de prorrogação. 

O acordo

Entre 2020 e 2025, aposentados e pensionistas do INSS foram alvo de descontos indevidos realizados por entidades associativas, referentes principalmente a mensalidades de clubes de serviço e contribuições não autorizadas. Em muitos casos, os segurados sequer tinham conhecimento das cobranças aplicadas diretamente sobre seus benefícios.

Após denúncias e auditorias internas, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal desencadearam investigações que resultaram na operação Sem Desconto. A iniciativa revelou irregularidades que atingiram cerca de 3,4 milhões de beneficiários e causaram prejuízos estimados em mais de R$ 2 bilhões.

Diante do cenário, o Governo Federal formalizou um plano de ressarcimento, fruto de acordo de conciliação assinado por diversas instituições — entre elas, o Ministério da Previdência Social, INSS, Advocacia-Geral da União (AGU), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Federal da OAB (CFOAB). 

O pacto foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julho de 2025, garantindo a devolução dos valores de forma administrativa e sem necessidade de ação judicial.

Pixel Brasil 61

ShareTweetPin
Post Anterior

IFI: desempenho fiscal avança no semestre; cenário de 2026 preocupa

Próximo Post

Setor produtivo critica decisão do STF sobre IOF e alerta para impacto no crédito e na previsibilidade econômica

Relacionados Posts

Bolsa Família e Auxílio Gás:  pagamentos começam nesta quinta-feira (23)
Economia

Bolsa Família e Auxílio Gás: pagamentos começam nesta quinta-feira (23)

23 de outubro de 2025
Desoneração da folha: Moraes pede vista e suspende julgamento no STF
Economia

Desoneração da folha: Moraes pede vista e suspende julgamento no STF

23 de outubro de 2025
Ibovespa encerra o último pregão em alta e volta a superar os 144 mil pontos
Economia

Ibovespa encerra o último pregão em alta e volta a superar os 144 mil pontos

22 de outubro de 2025
DÓLAR: moeda sobe e fecha em R$ 5,40 com cautela no mercado internacional
Economia

DÓLAR: moeda sobe e fecha em R$ 5,40 com cautela no mercado internacional

22 de outubro de 2025
Acredita Exportação: MEIs e pequenas empresas agora podem receber devolução de tributos nas exportações
Economia

Acredita Exportação: MEIs e pequenas empresas agora podem receber devolução de tributos nas exportações

22 de outubro de 2025
Margem Equatorial: após licença, Petrobras iniciará pesquisa exploratória; atividade pode acrescentar R$ 175 bi ao PIB
Economia

Margem Equatorial: após licença, Petrobras iniciará pesquisa exploratória; atividade pode acrescentar R$ 175 bi ao PIB

22 de outubro de 2025

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Eu aceito os Termos & Condições Política de Privacidade.

Nenhum Resultado
Ver Todos Os Resultados

Categorias

  • Artigos
  • Bem Estar
  • Cotidiano
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Gastronomia
  • Jurídico
  • Moda
  • Mundo
  • Música
  • Negócios
  • Política
  • Publieditorial
  • Saúde
  • Tecnologia
  • Uncategorized
  • Contato
  • Política de privacidade
  • Quem Somos
  • Termos de Uso

© 2022 Notícias em Destaque.

Nenhum Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Mundo
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Negócios
  • Política
  • Saúde
  • Tecnologia
  • Artigos

© 2022 Notícias em Destaque.

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.