Retail
sexta-feira, 11 de julho de 2025
  • Mundo
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Negócios
  • Política
  • Saúde
  • Tecnologia
  • Artigos
Nenhum Resultado
Ver Todos Os Resultados
Noticias em Destaque
Nenhum Resultado
Ver Todos Os Resultados

Congresso Nacional: disputa pela presidência, orçamento e MPs dominam a agenda legislativa no retorno do recesso

27 de janeiro de 2025
no Política
Tempo De Leitura: 3 mins read
A A
Congresso Nacional: disputa pela presidência, orçamento e MPs dominam a agenda legislativa no retorno do recesso

A volta dos trabalhos no Legislativo será agitada. Já na primeira semana de fevereiro, precisamente no dia 1º — que cai no sábado — está prevista a eleição para a presidência tanto do Senado quanto da Câmara, mas o pleito ainda não foi confirmado para este dia. 

VOCÊ PODE GOSTAR:

CCJC adia votação da admissibilidade da PEC da Segurança Pública

Antes do recesso, Congresso tenta destravar reformas e frear crise entre os Poderes

Entre os nomes mais promissores para ocupar a presidência estão Hugo Motta (Republicanos-PB), na Câmara; e a volta de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para a presidência do Senado. 

Orçamento 

Outra prioridade para a volta do recesso é a votação do orçamento. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), já adiantou que existe um acordo para que o projeto da Lei Orçamentária (PLOA) de 2025 (PLN 26/2024) seja votado antes do Carnaval. 

Por conta da votação às pressas do pacote do corte de gastos do governo na véspera do recesso de Natal, a votação do Orçamento acabou ficando para 2025, já que não haveria tempo de fazer os ajustes antes da pauta ir a plenário. 

Medidas provisórias 

Na fila de prioridades, pelo menos 20 medidas provisórias que terminaram 2024 com pendências e que esperam para ser votadas, em 2025. A líder de polêmicas — e de idas e vindas — é a MP 1.202/2023 que restringe a lei de desoneração de 17 setores da economia. O presidente Lula vetou totalmente a Lei 14.784, de 2023, mas os parlamentares derrubaram o veto e a nova lei foi promulgada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Mas o impasse não terminou por aí: no dia seguinte, uma nova medida provisória foi editada por Lula e ainda enfrenta resistência no Congresso. No texto, permite-se uma alíquota menor de imposto a partir de abril, com benefício limitado ao teto de um salário mínimo por trabalhador e redução gradual do benefício até 2027. Com emendas permitidas entre os dias 2 e 7 de fevereiro, a MP 1.202/2023 entra em regime de urgência.

A quitação de R$ 93,1 bilhões em precatórios também está nas mãos do Congresso por meio da MP 1.200/2023. Essa MP beneficia três ministérios: da Previdência Social; da Saúde; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. 

Outros destaques da pauta deste primeiro semestre, medidas provisórias ligadas a desastres climáticos, com orçamento de quase R$ 2 bilhões. E ainda a MP que trata da compensação financeira dos estados e DF, depois da perda de ICMS  dos combustíveis gerada pela lei de 2022 que reduziu as alíquotas do imposto, gerando perdas significativas de arrecadação.

O que é medida provisória?

Uma Medida Provisória (MP) é uma norma com força de lei, editada pelo Presidente da República, em situações de urgência e relevância. Ela tem o objetivo de regular questões que precisam de uma solução rápida, mas que ainda serão analisadas e discutidas pelo Congresso Nacional. Uma MP entra em vigor imediatamente após ser publicada, mas precisa ser aprovada pelo Congresso dentro de um prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 60 dias. Se não for aprovada nesse período, ela perde a validade.
 

Pixel Brasil 61

ShareTweetPin
Post Anterior

NIS FINAL 6: pagamentos do Bolsa Família nesta segunda-feira (27)

Próximo Post

CCJ da Câmara vai analisar projeto que altera a Lei do Saneamento Básico

Relacionados Posts

CCJC adia votação da admissibilidade da PEC da Segurança Pública
Política

CCJC adia votação da admissibilidade da PEC da Segurança Pública

10 de julho de 2025
Antes do recesso, Congresso tenta destravar reformas e frear crise entre os Poderes
Política

Antes do recesso, Congresso tenta destravar reformas e frear crise entre os Poderes

7 de julho de 2025
Falta de recursos trava avanço do saneamento básico em municipios de pequeno porte
Política

Falta de recursos trava avanço do saneamento básico em municipios de pequeno porte

6 de julho de 2025
Enquanto Lula deve levar queda do IOF à justiça, Congresso esvazia debate sobre emendas no STF
Política

Enquanto Lula deve levar queda do IOF à justiça, Congresso esvazia debate sobre emendas no STF

30 de junho de 2025
Ampliação na Câmara redesenha mapa político e reforça poder de estados conservadores
Política

Ampliação na Câmara redesenha mapa político e reforça poder de estados conservadores

29 de junho de 2025
Frente Parlamentar do Comércio e Serviços lança agenda legislativa e conquista primeira vitória
Política

Frente Parlamentar do Comércio e Serviços lança agenda legislativa e conquista primeira vitória

26 de junho de 2025

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Eu aceito os Termos & Condições Política de Privacidade.

Nenhum Resultado
Ver Todos Os Resultados

Categorias

  • Artigos
  • Bem Estar
  • Cotidiano
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Gastronomia
  • Jurídico
  • Moda
  • Mundo
  • Música
  • Negócios
  • Política
  • Publieditorial
  • Saúde
  • Tecnologia
  • Uncategorized
  • Contato
  • Política de privacidade
  • Quem Somos
  • Termos de Uso

© 2022 Notícias em Destaque.

Nenhum Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Mundo
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Negócios
  • Política
  • Saúde
  • Tecnologia
  • Artigos

© 2022 Notícias em Destaque.

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.