Retail
quinta-feira, 10 de julho de 2025
  • Mundo
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Negócios
  • Política
  • Saúde
  • Tecnologia
  • Artigos
Nenhum Resultado
Ver Todos Os Resultados
Noticias em Destaque
Nenhum Resultado
Ver Todos Os Resultados

Piso Nacional do Magistério: CNM reforça que reajustes não têm amparo legal

25 de janeiro de 2025
no Economia
Tempo De Leitura: 2 mins read
A A
Piso Nacional do Magistério: CNM reforça que reajustes não têm amparo legal

Gestores municipais devem enfrentar desafios com o reajuste do piso nacional do magistério em 2025. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que há ausência de critério para os aumentos. Em nota assinada pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, e divulgada na última quinta-feira (23), a entidade reforça que os “sucessivos reajustes estabelecidos em Portarias publicadas pelo governo federal desde 2022 não têm amparo legal”.  

VOCÊ PODE GOSTAR:

Dólar conclui último pregão em alta, cotado a R$ 5,54

Ibovespa fecha última sessão em queda, após Trump anunciar tarifas de 50% ao Brasil

O posicionamento revela que somente entre 2022 e 2024, os reajustes estabelecidos pela União somaram 58,71% para a categoria, gerando um impacto de R$ 61 bilhões para os estados e municípios.

“Segundo o critério estabelecido pela Lei 11.738/2008, que instituiu o piso, a atualização anual do valor do piso do magistério seria no mês de janeiro com base no percentual de variação do VAAF-MIN (Valor Aluno Anual do Fundeb Mínimo) dos anos iniciais do ensino fundamental urbano em jornada parcial, nos termos da Lei 11.494/2007, de regulamentação do antigo Fundeb. Essa norma, porém, foi expressamente revogada pela Lei 14.113/2020, que regulamenta o novo Fundeb”, explica o comunicado. 

Segundo a CNM, o reajuste só pode ser feito com base em leis municipais, respeitando a situação fiscal e os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

De 2009 a 2024, segue a nota, o piso nacional do magistério acumulou aumento de 382,2%, enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) variou 144,9% no mesmo período. Em comparação, o Fundeb teve crescimento de 313,3%, e o salário-mínimo subiu 203,7%. Para 2025, a aplicação do antigo critério da Lei implicaria reajuste de 6,27%, alinhado à variação do VAAF-MIN entre 2023 e 2024.

Diante disso, a CNM orienta os gestores municipais a considerarem a situação fiscal dos  municípios antes de aplicar reajustes ao magistério.  A entidade sugere adotar a inflação como referência, respeitando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e avaliando a possibilidade de estender o mesmo índice aos demais servidores municipais. A Confederação reforça que qualquer aumento deve ser formalizado por lei municipal.

Com informações da CNM.

Pixel Brasil 61

ShareTweetPin
Post Anterior

Vacinação contra gripe: campanha vai até 31 de janeiro na região Norte

Próximo Post

PREVISÃO DO TEMPO: Sul terá céu com muitas nuvens e chuva isolada, neste domingo (26)

Relacionados Posts

Dólar conclui último pregão em alta, cotado a R$ 5,54
Economia

Dólar conclui último pregão em alta, cotado a R$ 5,54

10 de julho de 2025
Ibovespa fecha última sessão em queda, após Trump anunciar tarifas de 50% ao Brasil
Economia

Ibovespa fecha última sessão em queda, após Trump anunciar tarifas de 50% ao Brasil

10 de julho de 2025
Reajuste nas loterias: Mega-Sena e Quina têm novos preços; veja calendário de aumentos
Economia

Reajuste nas loterias: Mega-Sena e Quina têm novos preços; veja calendário de aumentos

10 de julho de 2025
Gasto Brasil amplia funcionalidades e expõe peso da Previdência nas contas públicas
Economia

Gasto Brasil amplia funcionalidades e expõe peso da Previdência nas contas públicas

10 de julho de 2025
Dólar conclui último pregão em alta
Economia

Dólar conclui último pregão em alta

9 de julho de 2025
Ibovespa hoje cai 1,31% e fecha acima dos 137 mil pontos
Economia

Ibovespa hoje cai 1,31% e fecha acima dos 137 mil pontos

9 de julho de 2025

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Eu aceito os Termos & Condições Política de Privacidade.

Nenhum Resultado
Ver Todos Os Resultados

Categorias

  • Artigos
  • Bem Estar
  • Cotidiano
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Gastronomia
  • Jurídico
  • Moda
  • Mundo
  • Música
  • Negócios
  • Política
  • Publieditorial
  • Saúde
  • Tecnologia
  • Uncategorized
  • Contato
  • Política de privacidade
  • Quem Somos
  • Termos de Uso

© 2022 Notícias em Destaque.

Nenhum Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Mundo
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Negócios
  • Política
  • Saúde
  • Tecnologia
  • Artigos

© 2022 Notícias em Destaque.

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.