Retail
sexta-feira, 11 de julho de 2025
  • Mundo
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Negócios
  • Política
  • Saúde
  • Tecnologia
  • Artigos
Nenhum Resultado
Ver Todos Os Resultados
Noticias em Destaque
Nenhum Resultado
Ver Todos Os Resultados

Reforma Tributária: Regulamentação será apresentada no próximo dia 16 na CCJ

12 de outubro de 2024
no Economia
Tempo De Leitura: 4 mins read
A A
Reforma Tributária: Regulamentação será apresentada no próximo dia 16 na CCJ

Os próximos passos da reforma tributária no Senado caminham pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O senador Eduardo Braga (MDB-AM) — relator da proposta na Casa — confirmou que pretende apresentar no próximo dia 16 de outubro o plano de trabalho para a tramitação do PLP 68/2024. O texto trata da primeira parte da regulamentação da reforma. 

VOCÊ PODE GOSTAR:

Tarifa de Trump sobre produtos do Brasil pode afetar empregos, exportações e investimentos

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica será obrigatória em 2026: o que os municípios precisam saber

Em julho, Braga foi indicado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como relator da matéria. Nesta terça-feira (8), ele foi formalmente designado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

“A partir de agora, vamos começar a trabalhar com audiências públicas, debates e esse diálogo com o Executivo, o Senado e a Câmara, para que a gente construa um consenso em torno de uma matéria que precisa estar pacificada para ser votada”, antecipou Braga.

Vários setores da economia já solicitaram participação nos debates na CCJ, que serão feitos em audiências públicas. O relator adiantou que além desses encontros também serão feitas duas audiências temáticas — uma com governadores e outra com representantes dos municípios.

Mesmo admitindo ter o prazo apertado, Braga disse que vai trabalhar para tentar aprovar a primeira etapa da regulamentação ainda este ano. 

Emendas ao PLP 68

Até agora já foram apresentadas mais de 1.300 emendas ao primeiro texto que regulamenta a Reforma. Muitos desses pontos foram debatidos ao longo dos últimos dois meses na Comissão de Assunto Econômicos (CAE), que criou um grupo de trabalho para debater o tema, coordenado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF).

Entre os destaques que serão debatidos na regulamentação:

  • Cesta básica: lista de produtos com alíquota zero;
  • Remédios para doenças graves: previsão de alíquota zero;
  • Saúde menstrual: produtos e medicamentos com 60% de desconto no IBS;
  • Combustíveis e lubrificantes: cobrança em apenas uma etapa da cadeia produtiva;
  • Cobrança de IPVA: jatos, lanchas, jetskis passarão a pagar o imposto;
  • Profissionais liberais pagaram 70% da alíquota do IVA 

Para o advogado tributarista e mestre em Direito pela PUC-SP, Thulio Carvalho, o mais crítico de tudo é que é pouco provável que esse número de emendas seja examinado com o cuidado técnico devido, num prazo tão curto de tramitação. O que pode favorecer os setores que já tem atuação institucional profissionalizada, como setores de bebidas, automóveis e bancos.

“O Congresso tem atuado de maneira apressada quanto à reforma, muitas vezes decidindo com base em apostas, e não no exame detalhado de pros e contras de cada alteração. Existe um sentimento de urgência em entregar alguma reforma, sem um compromisso com a qualidade do conteúdo aprovado”, avalia. 

Excesso de exceções

Uma preocupação, tanto para os setores ouvidos nas audiências públicas realizadas na CAE, quanto para advogados tributaristas que estudam o assunto, é o grande  número de exceções previstas no texto. Que deve aumentar a tarifa do IVA para patamares maiores que os 26,5% previstos inicialmente.

O advogado tributarista e sócio do Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados Janssen Murayama compara a economia a um bolo, que precisa ter o mesmo tamanho para que as fatias sejam distribuídas sem que falte pedaços a quem tem direito — como acontece nas despesas.

“Toda vez que você tira um pedacinho do bolo — inclui uma exceção — tal serviço não vai ser tributado, outro terá uma alíquota menor, você vai diminuindo o bolo. A partir do momento que você diminui a base, é preciso aumentar a arrecadação, ou seja, os outros setores vão ter que construir para o bolo ficar do mesmo tamanho. Por que as despesas do Estado, a gente presume, que elas se mantêm constantes.” 

Fim do ciclo na CAE

Esta é a última semana de audiências públicas e debates sobre a Reforma na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Durante todo o mês de setembro, o coordenador do grupo de trabalho, senador Izalci Lucas, recebeu representantes de diversos setores para tratar dos assuntos da regulamentação. 

Ele fez uma avaliação positiva sobre o trabalho. 

“Serão 21 audiências públicas, já fizemos 19. Debatemos todos os assuntos, fizemos correções, surgiram muitas dúvidas com relação a alguns dispositivos do novo sistema. Mas foi sensacional.”

No último ciclo estão sendo debatidos temas como o Imposto Seletivo (IS) — que aumenta a tributação de produtos com impacto negativo na saúde, como cigarros e bebidas alcoólicas, e no meio ambiente. O objetivo desse tributo é frear o consumo desses itens que são considerados prejudiciais à saúde. 

O senador Izalci defendeu que o PLP 68/2024 passe pela CAE antes de seguir para a CCJ. 

“A reforma tributária é essencialmente econômica. Como foi retirada a urgência, não tem sentido botar uma matéria de  tamanha importância sem passar pela Comissão de Assuntos Econômicos.”

Pixel Brasil 61

ShareTweetPin
Post Anterior

Covid-19 cresce entre idosos nas regiões Norte e Nordeste, aponta InfoGripe

Próximo Post

PREVISÃO DO TEMPO: Sol predomina neste domingo (13) no Nordeste

Relacionados Posts

Tarifa de Trump sobre produtos do Brasil pode afetar empregos, exportações e investimentos
Economia

Tarifa de Trump sobre produtos do Brasil pode afetar empregos, exportações e investimentos

11 de julho de 2025
Nota Fiscal de Serviço Eletrônica será obrigatória em 2026: o que os municípios precisam saber
Economia

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica será obrigatória em 2026: o que os municípios precisam saber

11 de julho de 2025
Dólar conclui último pregão em alta, cotado a R$ 5,54
Economia

Dólar conclui último pregão em alta, cotado a R$ 5,54

10 de julho de 2025
Ibovespa fecha última sessão em queda, após Trump anunciar tarifas de 50% ao Brasil
Economia

Ibovespa fecha última sessão em queda, após Trump anunciar tarifas de 50% ao Brasil

10 de julho de 2025
Reajuste nas loterias: Mega-Sena e Quina têm novos preços; veja calendário de aumentos
Economia

Reajuste nas loterias: Mega-Sena e Quina têm novos preços; veja calendário de aumentos

10 de julho de 2025
Gasto Brasil amplia funcionalidades e expõe peso da Previdência nas contas públicas
Economia

Gasto Brasil amplia funcionalidades e expõe peso da Previdência nas contas públicas

10 de julho de 2025

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Eu aceito os Termos & Condições Política de Privacidade.

Nenhum Resultado
Ver Todos Os Resultados

Categorias

  • Artigos
  • Bem Estar
  • Cotidiano
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Gastronomia
  • Jurídico
  • Moda
  • Mundo
  • Música
  • Negócios
  • Política
  • Publieditorial
  • Saúde
  • Tecnologia
  • Uncategorized
  • Contato
  • Política de privacidade
  • Quem Somos
  • Termos de Uso

© 2022 Notícias em Destaque.

Nenhum Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Mundo
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Negócios
  • Política
  • Saúde
  • Tecnologia
  • Artigos

© 2022 Notícias em Destaque.

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.