O Ministério da Saúde iniciou a oferta de nove medicamentos oncológicos de alta tecnologia para o tratamento do câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A disponibilização começou nesta semana e contempla 13 indicações terapêuticas, com previsão de beneficiar mais de 116 mil pacientes. Os tratamentos abrangem diferentes tipos de câncer, incluindo os de mama, próstata, pulmão, rim e estômago, além de linfomas e tumores neuroendócrinos.
Nesta primeira etapa, os medicamentos serão disponibilizados em 20 centros de tratamento distribuídos pelas cinco regiões do Brasil. A expectativa é ampliar a oferta para todos os demais centros oncológicos do país até o fim de 2026.
De acordo com o Ministério da Saúde, a inclusão dos novos fármacos representa uma ampliação de 35% nas alternativas de tratamento oncológico disponíveis na rede pública. A previsão é chegar a 23 novos medicamentos até dezembro, com atendimento de 100% da demanda pelos produtos contemplados. O investimento anual estimado para a aquisição dos nove medicamentos desta etapa é de R$ 155,4 milhões.
Entre os medicamentos incluídos está o abemaciclibe, indicado para determinados casos de câncer de mama precoce ou avançado. Segundo a pasta, o produto pode custar R$ 366 mil na rede privada. A lista também contempla o pazopanibe, para pacientes com câncer renal metastático, e amplia as indicações do trastuzumabe, que passa a ser ofertado também para o tratamento do câncer de estômago ou da junção esofagogástrica.
Os demais medicamentos são acetato de lanreotida, rituximabe, abiraterona, gefitinibe, alfatirotropina (TSH recombinante) e sunitinibe. As indicações variam conforme o tipo de tumor, o estágio da doença e as características de cada paciente.
Segundo o Ministério da Saúde, os tratamentos podem contribuir para aumentar a sobrevida e melhorar a qualidade de vida. Algumas indicações também são destinadas ao período após a cirurgia, quando não há sinais visíveis do tumor, com o objetivo de reduzir o risco de recorrência do câncer.
A implementação faz parte da Assistência Farmacêutica Oncológica, criada no âmbito do programa Agora Tem Especialistas. Para viabilizar a oferta dos 23 medicamentos previstos, o governo federal assumiu a compra direta de dez fármacos, organizou mecanismos para aquisição de outros nove pelos estados e ampliou os repasses destinados ao custeio dos quatro restantes. O impacto financeiro estimado para o conjunto das medidas é de R$ 4 bilhões por ano.
Além da ampliação dos tratamentos, o Ministério da Saúde iniciou a distribuição de 400 mil testes imunoquímicos fecais para o rastreamento do câncer colorretal. A implementação será gradual nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com início previsto para novembro nas capitais e nos municípios com mais de 500 mil habitantes. A estratégia é voltada a homens e mulheres assintomáticos de 50 a 75 anos e utiliza o teste para identificar quem precisa realizar colonoscopia para confirmação diagnóstica.
As medidas integram um conjunto de ações voltadas à ampliação do acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer pelo SUS.
