Espinosa, MG – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu a favor da reintegração de um professor da Escola Estadual Comendador Viana, demitido ex officio pela direção da instituição. A decisão foi tomada após o educador denunciar casos de assédio moral dentro da escola.
A demissão do professor ocorreu sem que lhe fosse garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa, princípios fundamentais previstos na legislação. O TJMG enfatizou que, mesmo se tratando de um contrato temporário, a forma como a demissão foi conduzida fere os direitos do servidor.
A situação gerou repercussão na comunidade escolar e entre os colegas de trabalho do professor, que se mobilizaram em defesa de seu retorno. “É um caso emblemático que ressalta a importância da transparência e do respeito aos direitos dos profissionais da educação”, afirmou um representante do sindicato dos professores da região, que o tema ainda será debatido na comissão de educação de MG.
O processo ainda está em andamento e novas informações devem ser divulgadas ao longo do Platão de Notícias, que acompanhará a situação de perto. A expectativa é que essa decisão traga à tona discussões sobre assédio moral e os direitos dos trabalhadores na educação.
Os desdobramentos deste caso reforçam a necessidade de um ambiente escolar saudável e respeitoso, onde denúncias de irregularidades sejam tratadas com seriedade e justiça.
Fonte de Responsabilidade da Publicação:
Dr.Kayque Jose Kentenich Dantas Mendes
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